Contrato do Marketplace Linkinn.Bio.

1. Sobre o marketplace

A Linkinn.Bio opera como intermediária de pagamentos para as vendas realizadas através das páginas, produtos e ferramentas da plataforma. Esse modelo é equivalente ao adotado por marketplaces conhecidos como Hotmart e Kiwify: você como criador não precisa abrir conta nos provedores (Stripe, Asaas, Mercado Pago, PagSeguro) — toda a infraestrutura está na Linkinn.

Em prática isso significa: o dinheiro de cada venda entra na conta da Linkinn no provedor escolhido, passa por uma janela de retenção (D+N), é creditado no seu saldo interno (visível em /settings/payouts) e fica disponível pra você solicitar saque pra sua conta bancária ou chave PIX cadastrada.

2. Taxas

A Linkinn cobra uma taxa de plataforma (platform fee) sobre cada venda processada via marketplace. O valor padrão é 5%, podendo variar por provedor e por plano comercial. A taxa é descontada automaticamente no momento em que a venda é registrada no ledger — você verá uma entrada negativa platform_fee ao lado da entrada positiva sale.

As taxas dos provedores externos (Stripe, Asaas, etc) também são descontadas comoprovider_fee com base nos valores reportados via webhook.

3. Retenção (D+N)

Cada provedor define um prazo padrão até o saldo ficar disponível pra saque. Os valores típicos hoje são:

• PIX (Asaas): D+1 — disponível no dia útil seguinte
• Cartão de crédito (Stripe): D+30 internacional; D+14 BR
• Boleto: D+3 após compensação

O valor “em retenção” aparece destacado no seu painel financeiro até a data de liberação.

4. Solicitação de saque (payout)

Você solicita saque por /settings/payouts. Requisitos: ter aceitado este contrato, ter pelo menos 1 método de saque cadastrado (PIX ou conta bancária), e ter saldo disponível ≥ R$ 10,00.

Solicitações ficam pendentes até que a equipe Linkinn aprove e execute o envio via provedor. Aprovações ocorrem em até 2 dias úteis. Após aprovação, o crédito chega na sua conta conforme prazo do método escolhido (PIX instantâneo, TED até 1 dia útil).

Caso uma solicitação seja rejeitada (saldo insuficiente, dados bancários incorretos, suspeita de fraude), o valor é devolvido ao saldo disponível e você recebe a justificativa no painel.

5. Estornos (refunds) e chargebacks

Quando um cliente solicita reembolso e a equipe Linkinn (ou você, em casos combinados) aprova, o valor é descontado do seu saldo via entrada refund. Se o reembolso for parcial, apenas a parte estornada é debitada.

Chargebacks (contestações via cartão de crédito) seguem o mesmo modelo, mas com kind chargeback. Em ambos os casos, a fee da plataforma proporcional é revertida automaticamente.

6. Suas responsabilidades

• Garantir veracidade dos dados cadastrais e fiscais informados.
• Cumprir as obrigações fiscais sobre a renda recebida via marketplace.
• Entregar o produto/serviço prometido aos seus clientes nos prazos anunciados.
• Não usar a plataforma pra produtos ilegais, conteúdo proibido ou esquemas de pirâmide/fraude.

7. Versionamento

Este contrato é versionado por data (ISO YYYY-MM-DD). Quando houver alteração substantiva, a versão é incrementada e você precisa aceitar novamente antes de processar novas vendas ou solicitar saques. Aceites históricos ficam registrados em terms_acceptances com IP e timestamp para auditoria.